Comemoração do Aniversário da Promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente

Comemora-se no dia 13 de julho, o aniversário da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), uma legislação fundamental que visa proteger e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes em todo o território brasileiro. A data marca um marco histórico na luta pela garantia de uma infância e juventude dignas, além de ressaltar a importância contínua da aplicação do estatuto.

A presidente da Comissão da Criança e do Adolescente, Dra. Francyni Soares, aproveitou a ocasião para enfatizar a relevância da atuação dos profissionais da área e da sociedade como um todo na efetivação dos direitos preconizados pelo ECA. Ela destacou que é fundamental que todos zelem pela aplicabilidade do estatuto, assegurando que as crianças e os adolescentes sejam protegidos, respeitados e tenham oportunidades de desenvolvimento pleno.

“O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma conquista importante, fruto de uma construção coletiva e do reconhecimento de que nossas crianças e adolescentes merecem um futuro seguro e promissor. Neste aniversário, reforçamos o compromisso de todos os profissionais da área e da sociedade como um todo em garantir que o ECA seja uma realidade presente em todas as esferas da nossa sociedade”, ressaltou a Dra. Francyni Soares.

A Comissão da Criança e do Adolescente tem desempenhado um papel fundamental na defesa dos direitos infantojuvenis, promovendo a conscientização, a fiscalização e a implementação de políticas públicas voltadas para o bem-estar das crianças e dos adolescentes. Com a missão de acompanhar e zelar pela aplicação do ECA, a comissão busca estabelecer parcerias e ações que possibilitem o pleno desenvolvimento das crianças e dos adolescentes em nossa sociedade.

Ao celebrarmos mais um ano da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, é imprescindível que recordemos a importância de proteger e promover o bem-estar de nossas crianças e adolescentes. A efetivação dos direitos previstos no estatuto é um desafio diário que requer o engajamento de todos os setores da sociedade.