DIRETORIA DA SUBSEÇÃO
GUILHERME TADEU RAMOS MAIA – PRESIDENTE
ROBERTA MENEZES FIGUEIREDO – VICE-PRESIDENTE
DANIEL RIBEIRO BRANDÃO PEREIRA – SECRETÁRIO-GERAL
MARINA CEZÁRIO DOS SANTOS FELIPE – SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA
LORRAINE LIMA PORTUGAL – TESOUREIRA
DIRETORIA DA SECCIONAL
PRESIDENTE: GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN
VICE-PRESIDENTE: NUBIA ELIZABETTE DE JESUS PAULA
SECRETÁRIO-GERAL: SANDERS BARAO ALVES AUGUSTO
SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA: CASSIA MARIZE HATEM GUIMARAES
TESOUREIRO: FABRICIO SOUZA CRUZ ALMEIDA
DIRETORIA DA CAA/MG
PRESIDENTE: ANGELA PARREIRA DE OLIVEIRA BOTELHO
VICE-PRESIDENTE: MARCO ANTONIO OLIVEIRA FREITAS
1º SECRETÁRIO: GIULIANO ALMADA DE OLIVEIRA
2º SECRETÁRIO: RODRIGO RIBEIRO DE OLIVEIRA BOTTI
TESOUREIRO: DIOGO TREVISANI LUSTOSA
DIRETORA INSTITUCIONAL: LARISSA DE OLIVEIRA SANTIAGO ARAUJO
DIRETORA INSTITUCIONAL: ROBERTA PEGORARI DE ALMEIDA
DIRETORA INSTITUCIONAL: MICHELLY CAROLINE LUIZ PEREIRA DE SIQUEIRA
CONSELHO SECCIONAL
CONSELHEIRA: SHIRLEY DOS REIS TEODORO
CONSELHEIRA: GRAZIELE HELENA GUIMARÃES PAIVA OLÍMPIO
DELEGADO DA CAA VARGINHA: PAULA EUGÊNIO DE SOUZA
SUBDELEGADO DA CAA VARGINHA: MAILSO PAIVA MARTINS
| AMANDA ASSUNÇÃO CASTRO | ADVOCACIA PÚBLICA |
| ANDRESSA MARQUES FERREIRA | MEDIAÇÃO E DIREITO SISTÊMICO |
| BERNARDO ANDRADE FONTENELLE | DIREITO IMOBILIÁRIO |
| BRENO FERREIRA MATOSO | ESPORTE |
| BRUNO ESTEVAM ARANTES | DIREITOS HUMANOS |
| CARLOS ALBERTO DA COSTA | SEGURANÇA PÚBLICA |
| CARLOS EDUARDO SIDERIG ARAÚJO DE MELO | MARKETING DIGITAL |
| CINTHIA CARVALHO DE MELO | DIREITO PREVIDENCIÁRIO |
| CLÁUDIO MIRANDA SOUZA | COMISSÃO PERMANENTE DA OUVIDORIA E DE INTEGRIDADE |
| DANIEL NAVES REIS | DIREITO TRIBUTÁRIO |
| DANIELA DE BRITO ARAUJO SILVA | DIREITO SECURITÁRIO |
| DHIEGO DA SILVA ASSIS | ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA |
| FÁBIO HENRIQUE GAUDENCIO DE PAULA | DIREITO DO TRÂNSITO |
| FRANCYNI SOARES DE PAULA | CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| GIULIA MUFFATO SALOMÃO | JOVEM ADVOGADO |
| GIZELLE MARIA SARTO GOMES PRESSATO | DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA |
| GUILHERME VANNUCCI AZEVEDO DIAS | NÚCLEO DE INCLUSÃO DIGITAL |
| HIGOR GABRIEL PAZ | DIREITO DIGITAL E PROTEÇÃO DE DADOS |
| IAN ENRIQUE ACEVEDO CABRAL | NÚCLEO DE APOIO AOS ADVOGADOS DE CARMO DA CACHOEIRA |
| JOSÉ PEDRO REIS BARONI | CULTURA |
| JULIANO VITOR DE MIRANDA | DIREITO MÉDICO |
| KAROLINE FERNANDES SILVEIRA | DIREITO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS |
| LETÍCIA BARTELEGA DOMINGUETI | FAMÍLIA E SUCESSÕES |
| LETÍCIA LUCAS REGO | COMISSÃO PENAL E DE ASSUNTOS CARCERÁRIOS |
| LIDIANE VILELA DE CARVALHO JUNQUEIRA | MULHER ADVOGADA |
| LUCIANE FERREIRA E SOUZA | CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA |
| LUCIANO RIBEIRO RODRIGUES | DIREITO AMBIENTAL |
| LUCIDIO RODRIGUES FERREIRA | DIREITO DOS PACIENTES – BIODIREITO |
| MAILSO PAIVA MARTINS | PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL |
| MARCEL VIEIRA AZARIAS | PROCURADOR DE PRERROGATIVAS |
| MAURÍCIO RICARDO SOARES | DIREITO NA ESCOLA |
| OTÁVIO SANCHES BATISTA | COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS |
| RAISSA FÁVARO FIGUEIREDO | DIREITO DO CONSUMIDOR |
| RAFAEL SILVA GOMES | OAB-E |
| SONIA HELENA DE PAULA RAMOS | PRERROGATIVAS |
| TARCÍSIO VIEIRA GONÇALVES | DIREITO EMPRESARIAL, SOCIETÁRIO E RECUPERAÇAO JUDICIAL |
| THAIS CORCETTI | DIREITO ELEITORAL |
| THIAGO DORNELIS DE MOURA | DIREITO INTERNACIONAL |
| TÚLIO FERNANDES VIANA | DIREITO DO TRABALHO |
| VINICIUS SOUZA BARQUETTE | AGRONEGÓCIO |
CONSELHEIROS SECCIONAIS
GRAZIELE HELENA GUIMARÃES PAIVA OLÍMPIO
SHIRLEY DOS REIS TEODORO
CONSELHEIROS SUBSECCIONAIS
DOUGLAS GUSMÃO
HAYKA JOVINO GOMES
IVAN NAVES COSTA
JÉSSICA FERREIRA PETRUCI
JOÃO RAFAEL REIS
JOVANA ARANTES CARVALHO
RICARDO MORAIS PEREIRA
TÚLIO GUEDES FÁVARO
VÂNIA MARIA TIBÚRCIO SALGADO MITIDIERI
ANTÔNIO CHALFUN
(35) 99102-7658
DÉBORA VAZE
(35) 99921-7600
JOÃO PAULO F. MARTINS
(35) 98857-6309
JORGE SERAFIM
(35) 3222-1880
(35) 99134-6400
LIDIANE CARVALHO
(35) 98862-7133
LUCIANE FERREIRA
(35) 3214-1091
MARCEL V. AZARIAS (PRESIDENTE)
(35) 99185-0178
SONIA H. DE P. RAMOS (VICE-PRESIDENTE)
(35) 98852-3726
(35) 99989-6504
(35) 3214-4564
VIVIANE GARCIA
(35) 99152-2066
Dr. Joaquim Antônio Affonso Ferreira
15/09/1932 A 31/03/1935
Dr. Jacy de Figueiredo
01/04/1935 A 29/03/1937
Dr. Matheus Nogueira de Acayaba
30/03/1937 A 30/03/1939
Dr. Francisco de Paula Rosemburg
31/03/1939 A 30/03/1941
Dr. João Caetano da Costa
31/03/1941 A 30/03/1944
Dr. Francisco de Paula Rosemburg
31/03/1944 A 16/05/1955
Dr. João Caetano da Costa
02/06/1955 A 25/02/1956
Dr. Wladimir de Rezende Pinto
31/03/1957 A 30/03/1959
Dr. Jacy de Figueiredo
31/03/1959 A 30/03/1961
Dr. Wladimir de Rezende Pinto
31/03/1961 A 31/01/1967
Dr. Mauro Rezende Frota
01/02/1967 A 29/05/1969
Dr. Naylor Sales Gontijo
30/05/1969 A 31/01/1971
Dr. Lafaiete Soares de Oliveira
01/02/1971 A 19/10/1978
Dr. Fausto de Rezende Paiva
20/10/1978 A 31/01/1979
Dr. Caio da Silva Campos
01/02/1979 A 31/01/1981
Dr. Lauro Limborço
01/02/1981 A 31/01/1987
Dr. Francisco Vani Bemfica
01/02/1987 A 31/01/1989
Dr. Nelson Morais
01/02/1989 A 31/12/2003
Dr. Marco Antônio Sales
01/01/2004 A 31/12/2006
Dr. Gustavo Oliveira Chalfun
01/01/2007 A 31/12/2012
Dr. Ubirajara Franco Rodrigues
01/01/2013 A 31/12/2018
Dr. Alexandre José Prado Campos e Silva
01/01/2019 A 04/04/2024
Dr. Shirley
05/04/2024 a 31/12/2024
Casa do Advogado
Inaugurada em 20/10/2007, a Casa do advogado Matheus Acayaba, antiga reivindicação e sonho dos causídicos varginhenses, tornou-se realidade ao se vislumbrar a confortável e moderna sede própria da 20ª Subseção da OAB/MG.
Mais que uma homenagem a um ex-presidente desta Subseção, o emérito Dr. Matheus Acayaba, cujo nome foi gentilmente cedido para o batismo da Casa, é um tributo à dignidade da advocacia, enquanto carreira, e aos próprios advogados, enquanto profissionais indispensáveis à administração da justiça.
Auditório
O auditório Dr. Raymundo Cândido tornou-se centro de referência para os eventos da advocacia varginhense desde a sua inauguração, sendo esta marcada pela emblemática reunião dos então Presidentes do Conselho Nacional da OAB, Dr. Cezar Britto, da Seccional Mineira, Dr. Raimundo Cândido Junior e desta 20ª Subseção, Dr. Gustavo Oliveira Chalfun.
Suas acomodações são dignas de receber com distinção os mais variados eventos jurídicos, tais como palestras, congressos, inaugurações, além de cerimônias solenes, como a de entrega das carteiras profissionais de advogado.
GUILHERME TADEU RAMOS MAIA, nasceu em São Paulo no ano 1977, reside em Varginha, desde 1989, tendo recebido o título de cidadão honorário da cidade em 2024, tem duas filhas, Stella e Gabriela; formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha em 1998, tendo colado grau no início de 1999 quando foi aprovado no Exame da OAB; pós graduado em Direito Público é sócio do Escritório Roschel, Prado, Maia & Rodrigues Sociedade de Advogados; Procurador do CISSUL/SAMU; foi Diretor da Guarda Municipal de Varginha de 2004 a 2011 e Secretário de Administração do Município de Varginha nos anos de 2011 e 2012; atuou como membro julgador do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MG, servindo na 10ª Turma em Belo Horizonte; de 2022 a 2024 foi Delegado da Caixa de Assistência dos Advogados em Varginha; eleito Presidente da OAB Varginha em 2024.
A 20ª Subseção da OAB/MG foi instalada no Município em 14 de Setembro de 1932, desde então, conforme o mister da Ordem dos Advogados do Brasil, mantém-se como instituição distante dos embates político-partidários, contudo, empenha-se na defesa da Constituição, da ordem jurídica, dos direitos humanos, pugnando sempre pela justiça social, eficaz aplicação das leis e célere administração da Justiça.
Desenvolve, de forma ampla, sua missão cultural e social prevista no estatuto, nutrindo comissões permanentes que visam manter esforços ininterruptos para alcançar os objetivos institucionais da OAB/MG.
Na 20ª Subseção identificam-se as comissões permanentes de Direitos Humanos; Meio Ambiente; Jovem; Mulher; Assuntos Penitenciários; Exame de Ordem; Defesa, Assistência e Prerrogativas Profissionais; Esportes; Consumidor; além ainda da instituição da Ouvidoria da OAB, todas realizadoras da mais diversa gama de eventos e atividades jurídica, garantindo a representação e atuação da instituição nas áreas de interesse.
Assim como a própria OAB, a 20ª Subseção jamais deixou de lado os projetos voltados a promoção da dignidade da pessoa humana, a preocupação com o bem estar social e a defesa dos direitos humanos, estabelecendo parcerias, organizando campanhas e ações voltadas para a comunidade.
Possui também uma operante Delegacia da Caixa de Assistência dos Advogados, com vistas a facilitar o acesso dos inscritos na Subseção às benesses que a Caixa tem por dever promover aos advogados e, diga-se de passagem, o faz muito bem.
A presença de um núcleo da ESA (Escola Superior de Advocacia OAB/MG) nesta subseccional também merece destaque, uma vez que possui como missão a educação continuada e de qualidade para o aprimoramento cultural e atualização profissional da Advocacia Mineira, utilizando-se de todos os meios didáticos e tecnológicos disponíveis, objetivando a inclusão de um número cada vez maior de operadores do direito no processo de atualização profissional e capacitação.
Enfim, durante as mais de sete décadas de existência, desenvolveu-se um árduo e contínuo trabalho desta Subseção na defesa das prerrogativas dos Advogados, cuja reivindicação de cumprimento não se resume apenas aos órgãos públicos, mas estende-se também em um labor informativo dirigido aos próprios Advogados, detentores de papel ímpar na sociedade, uma vez que se fazem indispensáveis à administração da justiça.
Como amplamente visto pela sociedade brasileira, todas estas realizações apontam para um rumo – o de tornar a Advocacia cada vez mais forte – certamente a principal missão desta instituição.
A Ordem dos Advogados do Brasil é, reconhecidamente, a maior e mais importante instituição civil deste país, justamente por nutrir uma história sempre voltada aos ideais maiores, assim como praticado nesta sua 20ª Subseção – Varginha/MG.
TED – Turma Regional:
PRESIDENTE:
NEYMILSON CARLOS JARDIM
MEMBROS JULGADORES:
DUILIO HEBER FREIRE GADONI CAMPOS
LETÍCIA BARTELEGA DOMINGUETI
JOÃO PAULO FIGUEIREDO MARTINS
CAMILO JOSÉ DA ROSA OLIVEIRA
ALEXANDRE HORTA MACIEL
JULIANO VITOR DE BRITO
DAVI BRANQUINHO DA COSTA DIAS
GAMALIEL DO LAGO NOGUEIRA
DANIELA SCOTINI FREITAS PEREIRA
UBIRAJARA FRANCO RODRIGUES
A 20ª Subseção da OAB/MG foi instalada no Município em 14 de Setembro de 1932, desde então, conforme o mister da Ordem dos Advogados do Brasil, mantém-se como instituição distante dos embates político-partidários, contudo, empenha-se na defesa da Constituição, da ordem jurídica, dos direitos humanos, pugnando sempre pela justiça social, eficaz aplicação das leis e célere administração da Justiça.
Desenvolve, de forma ampla, sua missão cultural e social prevista no estatuto, nutrindo comissões permanentes que visam manter esforços ininterruptos para alcançar os objetivos institucionais da OAB/MG.
Na 20ª Subseção identificam-se as comissões permanentes de Direitos Humanos; Meio Ambiente; Jovem; Mulher; Assuntos Penitenciários; Exame de Ordem; Defesa, Assistência e Prerrogativas Profissionais; Esportes; Consumidor; além ainda da instituição da Ouvidoria da OAB, todas realizadoras da mais diversa gama de eventos e atividades jurídica, garantindo a representação e atuação da instituição nas áreas de interesse.
Assim como a própria OAB, a 20ª Subseção jamais deixou de lado os projetos voltados a promoção da dignidade da pessoa humana, a preocupação com o bem estar social e a defesa dos direitos humanos, estabelecendo parcerias, organizando campanhas e ações voltadas para a comunidade.
Possui também uma operante Delegacia da Caixa de Assistência dos Advogados, com vistas a facilitar o acesso dos inscritos na Subseção às benesses que a Caixa tem por dever promover aos advogados e, diga-se de passagem, o faz muito bem.
A presença de um núcleo da ESA (Escola Superior de Advocacia OAB/MG) nesta subseccional também merece destaque, uma vez que possui como missão a educação continuada e de qualidade para o aprimoramento cultural e atualização profissional da Advocacia Mineira, utilizando-se de todos os meios didáticos e tecnológicos disponíveis, objetivando a inclusão de um número cada vez maior de operadores do direito no processo de atualização profissional e capacitação.
Enfim, durante as mais de sete décadas de existência, desenvolveu-se um árduo e contínuo trabalho desta Subseção na defesa das prerrogativas dos Advogados, cuja reivindicação de cumprimento não se resume apenas aos órgãos públicos, mas estende-se também em um labor informativo dirigido aos próprios Advogados, detentores de papel ímpar na sociedade, uma vez que se fazem indispensáveis à administração da justiça.
Como amplamente visto pela sociedade brasileira, todas estas realizações apontam para um rumo – o de tornar a Advocacia cada vez mais forte – certamente a principal missão desta instituição.
A Ordem dos Advogados do Brasil é, reconhecidamente, a maior e mais importante instituição civil deste país, justamente por nutrir uma história sempre voltada aos ideais maiores, assim como praticado nesta sua 20ª Subseção – Varginha/MG.
A 20ª Subseção da OAB/MG foi instalada no Município em 14 de setembro de 1932. Desde então, mantém-se como instituição distante dos embates político-partidários, empenhando-se na defesa da Constituição, da ordem jurídica e dos direitos humanos, sempre pugnando pela justiça social, eficaz aplicação das leis e célere administração da Justiça.
Desenvolve de forma ampla sua missão cultural e social prevista no estatuto, nutrindo comissões permanentes que visam alcançar os objetivos institucionais da OAB/MG: Direitos Humanos, Meio Ambiente, Jovem, Mulher, Assuntos Penitenciários, Exame de Ordem, Defesa e Prerrogativas Profissionais, Esportes, Consumidor, além da Ouvidoria.
A Subseção jamais deixou de lado os projetos voltados à promoção da dignidade da pessoa humana, o bem-estar social e a defesa dos direitos humanos, estabelecendo parcerias, organizando campanhas e ações voltadas para a comunidade.
Possui também uma operante Delegacia da Caixa de Assistência dos Advogados e um núcleo da ESA (Escola Superior de Advocacia OAB/MG), voltado à educação continuada e ao aprimoramento profissional da advocacia mineira.
Durante suas mais de sete décadas de existência, desenvolveu um árduo e contínuo trabalho na defesa das prerrogativas dos advogados, com o objetivo de tornar a advocacia cada vez mais forte — a principal missão desta instituição.
GUILHERME TADEU RAMOS MAIA, nasceu em São Paulo no ano 1977, reside em Varginha, desde 1989, tendo recebido o título de cidadão honorário da cidade em 2024, tem duas filhas, Stella e Gabriela; formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha em 1998, tendo colado grau no início de 1999 quando foi aprovado no Exame da OAB.
Pós graduado em Direito Público é sócio do Escritório Roschel, Prado, Maia & Rodrigues Sociedade de Advogados; Procurador do CISSUL/SAMU; foi Diretor da Guarda Municipal de Varginha de 2004 a 2011 e Secretário de Administração do Município de Varginha nos anos de 2011 e 2012; atuou como membro julgador do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MG, servindo na 10ª Turma em Belo Horizonte; de 2022 a 2024 foi Delegado da Caixa de Assistência dos Advogados em Varginha; eleito Presidente da OAB Varginha em 2024.
Delegado da CAA Varginha: Paula Eugênio de Souza
Subdelegado da CAA Varginha: Mailso Paiva Martins
| Presidente | Comissão |
|---|---|
| Amanda Assunção Castro | Advocacia Pública |
| Andressa Marques Ferreira | Mediação e Direito Sistêmico |
| Bernardo Andrade Fontenelle | Direito Imobiliário |
| Breno Ferreira Matoso | Esporte |
| Bruno Estevam Arantes | Direitos Humanos |
| Carlos Alberto da Costa | Segurança Pública |
| Carlos Eduardo Siderig Araújo de Melo | Marketing Digital |
| Cinthia Carvalho de Melo | Direito Previdenciário |
| Cláudio Miranda Souza | Comissão Permanente da Ouvidoria e de Integridade |
| Daniel Naves Reis | Direito Tributário |
| Daniela de Brito Araujo Silva | Direito Securitário |
| Dhiego da Silva Assis | Escola Superior de Advocacia |
| Fábio Henrique Gaudencio de Paula | Direito do Trânsito |
| Francyni Soares de Paula | Criança e do Adolescente |
| Giulia Muffato Salomão | Jovem Advogado |
| Gizelle Maria Sarto Gomes Pressato | Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
| Guilherme Vannucci Azevedo Dias | Núcleo de Inclusão Digital |
| Higor Gabriel Paz | Direito Digital e Proteção de Dados |
| Ian Enrique Acevedo Cabral | Núcleo de Apoio aos Advogados de Carmo da Cachoeira |
| José Pedro Reis Baroni | Cultura |
| Juliano Vitor de Miranda | Direito Médico |
| Karoline Fernandes Silveira | Direito de Proteção aos Animais |
| Letícia Bartelega Domingueti | Família e Sucessões |
| Letícia Lucas Rego | Comissão Penal e de Assuntos Carcerários |
| Lidiane Vilela de Carvalho Junqueira | Mulher Advogada |
| Luciane Ferreira e Souza | Contra a Violência Doméstica |
| Luciano Ribeiro Rodrigues | Direito Ambiental |
| Lucidio Rodrigues Ferreira | Direito dos Pacientes – Biodireito |
| Mailso Paiva Martins | Promoção da Igualdade Racial |
| Marcel Vieira Azarias | Procurador de Prerrogativas |
| Maurício Ricardo Soares | Direito na Escola |
| Otávio Sanches Batista | Comissão Especial de Defesa e Valorização dos Honorários Advocatícios |
| Raissa Fávaro Figueiredo | Direito do Consumidor |
| Rafael Silva Gomes | OAB-E |
| Sonia Helena de Paula Ramos | Prerrogativas |
| Tarcísio Vieira Gonçalves | Direito Empresarial, Societário e Recuperação Judicial |
| Thais Corcetti | Direito Eleitoral |
| Thiago Dornelis de Moura | Direito Internacional |
| Túlio Fernandes Viana | Direito do Trabalho |
| Vinicius Souza Barquette | Agronegócio |
Inaugurada em 20/10/2007, a Casa do Advogado Matheus Acayaba — antiga reivindicação e sonho dos causídicos varginhenses — tornou-se realidade como a confortável e moderna sede própria da 20ª Subseção da OAB/MG.
Mais que uma homenagem ao ex-presidente Dr. Matheus Acayaba, cujo nome foi gentilmente cedido para o batismo da Casa, é um tributo à dignidade da advocacia e aos próprios advogados, profissionais indispensáveis à administração da justiça.
O auditório Dr. Raymundo Cândido tornou-se centro de referência para os eventos da advocacia varginhense desde a inauguração, marcada pela reunião dos então presidentes do Conselho Nacional da OAB (Dr. Cezar Britto), da Seccional Mineira (Dr. Raimundo Cândido Junior) e desta 20ª Subseção (Dr. Gustavo Oliveira Chalfun).
Suas acomodações recebem com distinção os mais variados eventos jurídicos — palestras, congressos, inaugurações e cerimônias solenes, como a entrega das carteiras profissionais de advogado.
Acesse: clique aqui
Presidente: Neymilson Carlos Jardim
Membros julgadores:
