Encontro institucional de cooperação

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) criou o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC-Varginha), coordenado pelo Dr. Luiz Antônio Ribeiro da Cruz, cujo diagnóstico principal deu-se no sentido da ocorrência, no período imediatamente posterior à pandemia, de um distanciamento entre o serviço público e aqueles que dele necessitam, para si ou para seus clientes.

Este problema é especialmente dramático no que trata da questão previdenciária, e mais especificamente ainda, na discussão dos benefícios decorrentes da exposição do segurado a agentes nocivos (concessão de aposentadoria especial, ou contagem parcial de tempo com acréscimo pela exposição a agentes nocivos).

Com este pensamento, foi pensado o I Encontro Institucional de Cooperação, a ser realizado nos próximos dias 22 e 23 de outubro, às 19h, com a participação de representantes do INSS, da Perícia Federal, da Procuradoria Federal, do Ministério do Trabalho, da Procuradoria do Trabalho e do Ministério Público Federal. O evento será sediado no auditório da OAB – Subseção de Varginha em ambos os dias.

No primeiro, serão realizadas palestras informativas por representantes do serviço público acima mencionados, que tratarão dos requisitos legais e documentais para o reconhecimento de tempo de trabalho exposto a agentes nocivos.

No segundo dia, os representantes desses órgãos estarão à disposição dos interessados, para atendimentos individualizados e particulares, para esclarecimento de dúvidas específicas.

Em vista disso, gostaríamos imensamente de contar com a participação de todos os advogados no evento. Não há necessidade de inscrição, estando o evento aberto a todos os profissionais e estagiários.

Será fornecido certificado de participação, se assim for requisitado.