Comissão de Direito Imobiliário participa da elaboração do Projeto de Lei da Prefeitura Municipal de Varginha
A Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da Subseção, Dra. Ana Paula Heluy Máximo Marques está participando da elaboração do Projeto de Lei que “INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Advogada revisou o r. Projeto de Lei, promovendo apontamentos em alguns artigos, sugerindo alterações e adequações.
O Presidente da OAB Varginha, Dr. Alexandre Prado, ressalta a importância da participação da Instituição nos Projetos de Leis do Município e agradece o Dr. Verdi Lúcio Melo, Prefeito do Município e a Dra. Zilda Maria da Silva, DD. Presidente da Câmara Municipal de Varginha pela confiança no trabalho diligente exercido pelos dirigentes de nossa Subseção.
Respostas