Núcleo de Justiça 4.0 Criminal atuará em processos de violência doméstica

Na data de ontem (06), o Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho e o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, assinaram o aviso conjunto dando início a Cooperação do Núcleo de Justiça 4.0 Criminal do TJMG com foco na redução do acervo de processos aguardando audiência de instrução e julgamento envolvendo violência doméstica.

A solenidade contou com a participação do Superintendente Administrativo Adjunto, Desembargador Dr. Gerado Augusto de Almeida; a Superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), Desembargadora Dra. Evangelina Castilho Duarte; a Juíza Auxiliar da Presidência do TJMG, Dra. Marcela Maria Amaral Pereira Novais; além dos Magistrados que participarão da iniciativa.

A Comarca de Varginha será atendida nos próximos dias e a cooperação viabilizará a realização de 177 audiências em processos de réus soltos, com a prolação de sentenças dos feitos instruídos. Em média, devem ocorrer em torno de 5 audiências de instrução e julgamento por dia útil.

A força de trabalho de Varginha compõe-se dos juízes Gustavo Câmara Corte Real e Ronaldo Souza Borges, responsáveis pelo Núcleo de Justiça 4.0, e Carla de Fátima Barreto de Souza, de Governador Valadares; Enismar Kelley de Freitas, de Varginha; Glauber Oliveira Fernandes, de Pirapetinga; e Rogério Roriz de Castro Barbo, de Carmo do Paranaíba.

De acordo com a MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Varginha, Dra. Maraíza Francisca Escolástica Maciel Costa, o Tribunal empreende esforços para sanar as deficiências de varas momentaneamente congestionadas por meio de várias iniciativas meritórias. A Magistrada destaca ainda que a Cooperação do Núcleo de Justiça 4.0 evitará a ocorrência de prescrição em grande número de processos, trazendo enormes benefícios a todos jurisdicionados.

O Presidente da Subseção destaca que a Cooperação do Núcleo de Justiça 4.0 Criminal agilizará o andamento dos processos criminais relacionados à violência doméstica, garantindo maior efetividade do judiciário, viabilizando o cumprimento da Lei Maria da Penha e conseqüente observância do Programa Justiça pela Paz em Casa, promovido pelo CNJ.

O Presidente da Subseção, Dr. Alexandre Prado, agradece o TJMG, na pessoa do Presidente Desembargador Dr. José Arthur de Carvalho Pereira Filho pela iniciativa e, na oportunidade, parabeniza a MM. Juíza da 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Varginha, Dra. Maraíza Francisca Escolástica Maciel Costa, pelo trabalho ímpar desenvolvido em nossa Comarca.

O Diretor Institucional ressalta ainda que, a OAB Varginha estará à disposição dos Magistrados para auxiliar nas demandas necessárias para o cumprimento e efetividade dos trabalhos que serão realizados na Comarca.

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