A Vara da Infância e Juventude de Varginha está convocando inscrições de Agentes Voluntários de Proteção à Criança e ao Adolescente. Se você deseja fazer a diferença na vida das nossas crianças e adolescentes, esta é a sua chance!
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A presidente da Comissão da Criança e do Adolescente, Dra. Francyni Soares, alcançou uma importante conquista ao participar da Conferência do Direito das Crianças e…
No último dia 22 de fevereiro de 2024, a juíza da Segunda Vara Criminal e da Infância e Juventude, Maraiza Francisca Escolastica Maciel Costa, acompanhada…
Comemora-se no dia 13 de julho, o aniversário da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), uma legislação fundamental que visa proteger e…
O presidente Alexandre Prado, expediu no dia 31/01/2023 o ofício nº 022/2023, endereçado à Vara da Infância e Juventude, dando seguimento às discussões iniciadas em…
Dando seguimento às discussões iniciadas em 27/01/2023, sobre a atualização das Portarias nº. 17/2012 e nº. 001/2018, que regulamentam o alvará judicial para entrada de…
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