OAB dialoga com a Justiça do Trabalho

Em busca de soluções para questões enfrentadas pela advocacia, a presidente da subseção da OAB, Shirley Teodoro, a presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Jovana Arantes, e o ouvidor Cláudio Miranda, reuniram-se com o Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho, Ricardo Luís Oliveira Tupy.

A pauta abordou problemas como atrasos em audiências e redesignações de atos processuais. O juiz explicou que está em curso um processo de adaptação das pautas, seguindo as orientações da Corregedoria do Tribunal, com o objetivo de minimizar os transtornos.

Outro ponto discutido foi o procedimento para despachos com o magistrado. Para assegurar transparência e a paridade de armas, o juiz registra todos os despachos nos autos do processo. Além disso, foi orientado que, salvo situações excepcionais, como tutelas de urgência que envolvam risco de perecimento do direito, o prazo médio para apreciação de petições é de 48 horas. Após esse período, os advogados podem entrar em contato com a secretaria para agendar o despacho, evitando sobreposição de atividades e atrasos nas audiências.

A subseção da OAB seguirá monitorando a situação. Eventuais intercorrências podem ser encaminhadas à Ouvidoria ou à Comissão de Direito do Trabalho.