I Congresso Sul-Mineiro de Direito Empresarial é sucesso na OAB Varginha

A OAB Varginha realizou, nos dias 28 e 29 de outubro de 2025, o I Congresso Sul-Mineiro de Direito Empresarial, um evento que se consolidou como um marco na agenda jurídica e econômica da região. Promovido pela Comissão de Direito Empresarial, o congresso reuniu profissionais do Direito, empresários, professores e autoridades para dois dias de intensos debates sobre os principais desafios e tendências do cenário empresarial contemporâneo.

Com programação de alto nível, o evento contou com a presença de grandes nomes, como o Desembargador Tiago Gomes de Carvalho Pinto, que ministrou a palestra magna sobre os “20 anos da Lei de Recuperação Judicial e a evolução jurisprudencial”.

No segundo dia, o Painel 1 abordou o tema “Pejotização e liberdade contratual: vantagens, riscos e perspectivas diante do Tema 1389/STF”, com as brilhantes exposições do Dr. Fabrício Lima Silva (Juiz do Trabalho e Professor) e do Dr. José Humberto Souto Júnior (Advogado e Professor), sob a mediação do Dr. João Lucas, que conduziu o debate com excelência e profundidade.

Em seguida, o Painel 2 tratou do tema “O futuro dos negócios no Sul de Minas Gerais”, com a participação de Bruno Araújo (Secretário Executivo de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais), Breno Nogueira Paiva (Diretor Comercial do Porto Seco Sul de Minas) e Carlos Márcio Ortiz Pereira (Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil).

O encerramento do congresso marcou a apresentação do Manifesto do Sul de Minas, documento elaborado pela Comissão de Direito Empresarial com pautas estratégicas do empresariado regional, que serão encaminhadas ao Governo do Estado de Minas Gerais.

O Presidente da OAB Varginha, Dr. Guilherme Maia, parabenizou a Comissão de Direito Empresarial pela excelente condução do evento e ressaltou a importância da união entre advocacia e setor produtivo:

 “O Congresso foi um verdadeiro sucesso, resultado de um trabalho comprometido, inovador e colaborativo. A OAB Varginha tem orgulho de apoiar iniciativas que fortalecem o diálogo entre o Direito e o desenvolvimento econômico do Sul de Minas”, destacou.

O Presidente da Comissão de Direito Empresarial, Dr. Tarcísio Vieira Gonçalves, agradeceu a Diretoria da OAB Varginha, os membros da Comissão de Direito Empresarial, aos palestrantes, debatedores, mediadores e participantes, enfatizando o papel coletivo na construção desse grande encontro:

“Esse congresso é fruto do empenho de muitos colegas e da confiança da Diretoria da OAB Varginha. Agradeço a todos que acreditaram neste projeto e contribuíram para que ele se tornasse realidade.”

Com auditório lotado, debates produtivos e grande engajamento da comunidade jurídica e empresarial, o I Congresso Sul-Mineiro de Direito Empresarial entra para a história da subseção como um evento de excelência e referência para as próximas edições.