Veja as principais atividades da Ouvidoria da OAB Varginha em março e abril!
Dando continuidade à transparência e apresentando às atividades e ações realizadas a Ouvidoria apresenta as atividades exercidas em março e abril:
Março:
13/03 – Estabelece diálogo com a OAB de Alfenas, pela presidência daquela subseção e com a sua Comissão de Direito Previdenciário, referente à Jurisdição Delegada Federal da Comarca de Alfenas, que não quer manter tal condição, o que pode impactar a subseção federal local.
16/03 – Impulsiona junto à Subseção, a alteração da internet a rádio na sala de apoio da OAB na Vara do Trabalho, migrando para internet via fibra, ainda em processo.
19/03 – Acompanha a evolução sobre às discussões iniciadas em 27/01/2023, sobre a atualização das Portarias nº. 17/2012 e nº. 001/2018, junto à Vara da Infância e Juventude
20-29/03 – Buscando organizar e controlar melhor as constantes reclamações e reivindicações da classe acerca dos problemas nos atendimentos no presídio de Varginha/MG, a Ouvidoria dá apoio à Comissão de Assuntos Carcerários que criou um documento modelo para que os advogados e as advogadas reportem formalmente eventuais problemas para a Comissão e para a Ouvidoria da OAB.
As demandas apresentadas serão tratadas junto à direção do presídio a fim de buscar soluções definitivas e que serão monitoradas pela Subseção.
Abril
11/04 – Presidência e a Ouvidoria da OAB se reuniram com representantes da Caixa Econômica Federal, para discutir fluxos de acolhimento.
13/04 – A Ouvidoria acompanha e estimula, em suporte da presidência, a publicação realizada da Lista de Espera da APAC, atualizada no átrio do fórum, nos termos do AVISO 001/APAC/2021, e em atenção à reivindicação da Comissão dos Assuntos Carcerários, na correição ordinária anual.
17/04 – Ouvidoria participa de reunião com a comissão da advocacia dativa e o secretário geral da Seccional da OAB.
17/04 – Ouvidor dialoga com a Presidência e com a Comissão de Assuntos Carcerários, sobre as dificuldades da advocacia em acompanhar flagrantes feitos pelo plantão virtual da Polícia Civil, que chegam a demorar horas para serem feitos. A questão já foi discutida pela Seccional e será objeto de nova reunião institucional em maio.
18/04 – Ouvidoria reforça e publica o fluxo de atendimento junto a CEF, entre demanda agendada e espontânea.
26/04 – Ouvidoria pede que a Classe contribua com a Inspeção Ordinária da 2ª vara e o 2º JEF da Subseção Judiciária de Varginha
O Presidente das OAB Varginha, Alexandre Prado, agradeceu o Ouvidor da Subseção, Dr. Claudio Miranda, pelo trabalho que vem sendo realizado com competência e dinamismo, sempre focado em beneficiar a classe jurídica e facilitar o dia a dia dos (as) inscritos na Vigésima Subseção.
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