OAB Varginha inova com a criação da Comissão de Direito das Licitações e Contratações Públicas

A OAB Varginha dá mais um importante passo no fortalecimento da advocacia e na ampliação de sua atuação institucional com a criação da Comissão de Direito das Licitações e Contratações Públicas, instituída por meio da Portaria nº 015/2026, de 13 de outubro de 2026.

A iniciativa, pioneira no âmbito da 20ª Subseção, representa um avanço na valorização de uma área do Direito cada vez mais relevante, especialmente diante dos desafios e das transformações trazidas pela nova legislação de licitações e contratos administrativos.

A criação da Comissão nasceu da iniciativa da advogada Dra. Paula Thamiris Nogueira, que procurou a Presidência da OAB Varginha e apresentou a proposta de implantação de um espaço institucional dedicado ao estudo, ao debate e ao aperfeiçoamento profissional na área das licitações e contratações públicas.

A proposta foi prontamente acolhida pela Diretoria da OAB Varginha, que reconheceu a importância da iniciativa e o potencial de contribuição da nova Comissão para a advocacia, a Administração Pública e a sociedade.

Para o presidente Guilherme Maia, a criação da Comissão demonstra a importância de uma OAB aberta à participação e ao protagonismo de seus integrantes.

_“Nossa gestão acredita em uma OAB construída coletivamente, que valoriza as boas ideias e incentiva o protagonismo da advocacia. A Dra. Paula nos procurou com uma proposta extremamente relevante, que acolhemos com entusiasmo. Essa iniciativa demonstra que, quando a advocacia participa e apresenta projetos, nossa instituição se fortalece e avança. Queremos uma OAB cada vez mais presente, atuante e conectada às demandas da sociedade”,_ destacou Guilherme Maia.

A nova Comissão terá como presidente a Dra. Paula Thamiris Nogueira, contando ainda com o Dr. Regis Leal Dias como vice-presidente, a Dra. Nayra Carvalho de Oliveira Abreu como secretária e o Dr. Cláudio Miranda Souza como tesoureiro.

Entre seus objetivos estão a promoção de debates, cursos, palestras e eventos jurídicos, a integração com outras comissões e instituições de ensino e o incentivo ao aperfeiçoamento técnico dos profissionais que atuam ou desejam atuar na área de licitações e contratos administrativos.

Além de contribuir para a qualificação da advocacia, a Comissão pretende estimular discussões sobre segurança jurídica, transparência, eficiência e boas práticas nas contratações públicas, aproximando profissionais do Direito, gestores públicos e demais interessados no tema.

A criação da Comissão reafirma o compromisso da OAB Varginha – Gestão 2025/2027 com a inovação institucional, a abertura de novos espaços de participação e o fortalecimento da advocacia especializada.