Foi realizado o seminário Introdução à Advocacia Dativa!

Neste dia 30 de maio, foi realizado o seminário o seminário tendo como tema: “Introdução à Advocacia Dativa”.
O seminário foi organizado pela Comissão da Advocacia Dativa, presidida por Matheus Pimenta Barros e Jéssica Rodrigues Alves, e pelo comissário e ouvidor da Subseção, Cláudio Miranda.

O seminário foi aberto pela secretária-geral adjunta da Subseção Ana Carolina Petit Cunha.

A apresentação foi feita pelo ouvidor Cláudio Miranda, que apresentou a Advocacia Dativa: da inscrição, normas de regência, falou sobre a nova tabela de honorários, as possibilidade para aceite e rejeição ao encargo como dativo; a forma de pagamento administrativo e formas de cobrança e execução judicial; o recolhimento tributário; e sobre a advocacia dativa nos outros ramos da função pública judiciária.

O seminário ainda teve boa adesão e inclusive contou com a participação de alguns colegas da subseção de Cabo Verde/MG, inclusive de seu presidente João Ângelo de Souza, assessorado pelo assistente administrativo Erik José Cardoso.

A Ouvidoria e a Comissão da Advocacia Dativa ainda se comprometeram a publicar uma cartilha sobre os assuntos abordados no seminário, para facilitar e colaborar com este importante seguimento da Classe Advocatícia.