Advogados de Varginha integram obra coletiva de destaque nacional em Direito Ambiental

Os advogados inscritos na OAB Varginha, Dr. Luidy Olímpio Carvalho e Dra. Graziele Helena Guimarães Paiva Olímpio, membros da Comissão Estadual de Direito Ambiental da OAB/MG e sócios do escritório Carvalho & Paiva Advogados, passam a integrar a obra coletiva “Direito Ambiental Aplicado”, publicada pela Editora Metrics.

A coletânea reúne importantes nomes da Advocacia Ambiental no cenário nacional, como Ricardo Carneiro, Marcelo Kokke e Alexandre Sion, consolidando-se como relevante contribuição acadêmica e prática para o estudo do Direito Ambiental contemporâneo.

O artigo de autoria dos advogados inaugura a obra e aborda o tema “Aplicação simultânea dos Decretos Estaduais 44.844/08 e 47.383/18 em infração administrativa ambiental continuada: ilegalidade da dupla punição pelo mesmo fato gerador”. O trabalho analisa, com profundidade técnica, os limites do poder sancionador estatal, destacando a vedação ao bis in idem ambiental — tese que já se mostra vencedora em diversos Recursos Administrativos e demandas na área.

Com atuação consolidada há 28 anos no Direito Ambiental, os profissionais reafirmam sua posição de destaque na advocacia especializada, aliando produção acadêmica de excelência, experiência prática e atuação jurídica inovadora em prol da segurança jurídica e do desenvolvimento sustentável.

O Presidente da OAB Varginha, Dr. Guilherme Maia, parabenizou os advogados pela relevante conquista: destacou que a participação dos profissionais em obra de tamanha envergadura evidencia o alto nível da advocacia local, enaltece o trabalho desenvolvido na área ambiental e projeta o nome de Varginha no cenário jurídico nacional.

A OAB Varginha parabeniza os advogados pela contribuição acadêmica e pelo reconhecimento alcançado, desejando ainda mais êxito em suas trajetórias profissionais.