O primeiro semestre da Ouvidoria OAB de Varginha

A Ouvidoria da OAB Varginha foi instalada em 09 de fevereiro de 2022, desde então foram feitas as seguintes ações com apoio da Diretoria da Subseção da OAB de Varginha:

Na segunda quinzena de fevereiro, já houve reunião com a Direção do Foro, sobre a garantia do acesso dos advogados ao fórum, diante das restrições da Covid, naquele período.

Já na primeira quinzena de março, houve contato com o Juizado Especial da Comarca, intermediada pelo Presidente Alexandre Prado, a fim de garantir que as nomeações de advogados como defensores dativos, observassem a nova Tabela de Honorários Dativos, estabelecida pelo Termo de Cooperação Mútua Técnica e Operacional pactuado entre a Seccional da OAB, AGE e TJMG, o que foi garantido desde então.

No fim de março foi garantido que a colocação da lista de delegados de prerrogativas e do contato da Ouvidoria, nas salas de apoio da OAB.

No mês de abril, a presidência e a ouvidoria da OAB, em contato com a Direção do Foro, obtiveram a redução da sensibilidade do detector de metais, a fim de evitar constrangimentos ocorridos com alguns advogados. E ainda, considerando a Portaria Conjunta é a 788/PR/2018, que veta o acesso de advogados nas dependências do judiciário estadual com capacetes, a Subseção acionou o Procuradoria Estadual de Prerrogativas da OAB/MG, a fim de pedir providencias sobre isso e sobre a dispensa da detecção de metais, ao acessar ao fórum, o que tem sido objeto de tratativas na Seccional junto à nova presidência do TJMG.

Em maio, considerando que o TJMG voltou a determinar o uso de máscaras em salas de audiência, foi solicitado, com apoio da Presidência, que a CAA deixasse máscaras na sala de apoio do Fórum, e posteriormente também na Vara do Trabalho, a fim de dar suporte ao advogado que delas precisasse, em caso de emergência. Ainda, após solicitação, foi feita a formatação dos computadores da sala de apoio da OAB do fórum, ante as dificuldades de acesso ao PJE naqueles equipamentos.

Em junho foi solicitada a simplificação do pagamento do PIX junto às salas de apoio, agora, bastando o registro em recibo, como é feito nas demais formas de pagamento. Ainda foi feita reunião com o Juízo da Terceira Vara Civil, a fim de verificar questões referentes à tramitação dos processos, e sobre a disponibilidade do Juízo em acolher os advogados, para despachar nas segundas, quintas e sextas.

Em julho, foi pedido a instalação de televisão na sala de apoio do fórum, a fim de padronizar a comodidade existente nas demais salas de apoio, o que ocorrerá em breve.

Lembrando que a Ouvidoria da OAB pode ser acionada pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: https://oabvarginha.org.br/ouvidoria/