OAB faz reunião com a direção do foro para discutir questões de interesse da classe

Em reunião no dia 09/09, com o diretor do Foro, Antônio Carlos Parreira, estiveram presentes, João Paulo Figueiredo, procurador regional de prerrogativas, Cláudio Miranda, Ouvidor da Subseção, e Alexandre Prado, presidente da OAB/Varginha.

Foram tratados diversos assuntos de interesse da Classe, na qual se apresentou as reclamações referente ao detector de metais do fórum, pois vários colegas, inclusive de outras subseções, tiveram de remover relógio e até mesmo o cinto.

Se lembrou que no primeiro semestre, após pedido da OAB, houve regulação dos detectores de metal da portaria. Mas mesmo assim, aconteceram novos casos do alarme sonoro disparar, com a requisição da remoção dos adereços mencionados.

Foi ponderado que a PORTARIA CONJUNTA Nº 788/PR/2018, no art. 6º, §2º, IV, “b” não determina a remoção, mas apenas a identificação dos bens que possam ter causado a disparada do alarme sonoro, sendo a remoção de qualquer vestimenta, o último caso e em situações específicas.

Se apontou que o detector portátil de metais resolveria a questão, conforme a menciona a Portaria citada, mas que até o momento o Tribunal não mandou para a Comarca. OAB diligenciará a fim de garantir a aquisição do detector, com urgência.

Na mesma reunião, foi estabelecido fluxo no caso de prisão do devedor de alimentos com o número do processo desconhecido pela parte, pois pode acontecer de nem sempre o mandado de prisão ser registrado no Banco Nacional de Mandado de Prisão (BNMP) do CNJ, para pesquisa, por exemplo.

Foi estabelecido que as partes deverão mandar mensagens no WhatsApp da Secretaria, (35)98423-7099, e do Gabinete da Vara de Família, (35)9984-14201, com cópia da procuração da parte presa, e solicitar o número do processo.