TJMG publica resolução 1012/2022

A OAB Minas conseguiu a suspensão dos prazos dos processos cíveis e dos processos criminais de réu solto que tramitam no sistema Processo Judicial Eletrônico…

A Portaria nº 385-CJF, de 1º de agosto de 2022 suspendeu o expediente externo e os prazos processuais para efetivação da transferência do acervo processual…

A Ouvidoria da Subseção, a fim de facilitar a atuação da Classe junto ao Juizado Especial, informa que houve alterações na composição da 1ª e…

Na noite da última terça-feira (07/11), diversas autoridades se reuniram na Câmara de Vereadores de Varginha para uma Audiência Pública, com o objetivo de discutir…

Senhores(as) Advogados(as), Informamos que, por determinação expressa da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, foi revogada a decisão que facultava ao…