PORTARIA CONJUNTA Nº 1.546/PR/2024: Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria do Tribunal de Justiça e da Justiça de Primeiro Grau de todas as comarcas do Estado de Minas Gerais no período que menciona.
Estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (10) o Presidente da 20ª Subseção da OAB/MG, Dr. Alexandre Prado; A Presidente da Comissão de Assuntos Carcerários da…
O Presidente do TJMG, DD. Desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Silva divulgou, na data de ontem (2), o aviso nº 100/PR/2022 que dispõe acerca…
A Resolução publicada no dia 30 de setembro de 2022 dispõe sobre a competência temporária de Juízos criminais da Justiça Comum e dos Juizados Especiais…
A Ouvidoria da OAB Varginha foi instalada em 09 de fevereiro de 2022, desde então foram feitas as seguintes ações com apoio da Diretoria da…
A OAB Minas conseguiu a suspensão dos prazos dos processos cíveis e dos processos criminais de réu solto que tramitam no sistema Processo Judicial Eletrônico…
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