Reunião com juízes federais discute sistema de nomeação de peritos na JF em Varginha

No dia 15 de maio de 2024, foi realizada uma importante reunião com os juízes federais Dr. Mauro Rezende de Azevedo e Dr. Diogo Souza Santa Cecília, para esclarecer a situação institucional da Subseção Judiciária de Varginha/MG e garantir o acesso transparente dos advogados e médicos ao funcionamento do sistema da Assistência Judiciária Gratuita – AJG. A reunião contou com a presença da Presidente da OAB Varginha, Dra. Shirley Teodoro, do Delegado da Caixa de Assistência dos Advogados, Unidade Varginha, Dr. Guilherme Maia, a Presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Dra. Cinthia Carvalho De Melo e o advogado Joubert Scherer Cardoso.

A Presidente da OAB Varginha, Dra. Shirley Teodoro, destacou a situação de carência de peritos oficiais que são nomeados, oportunidade na qual foi esclarecido que hoje a Subseção possui seis profissionais cadastrados e dispostos a realizar a perícia, que são nomeados de acordo com a pauta de cada um, sendo um deles especialista em Oftalmologia e outro em Psiquiatria.

O encontro teve como principal objetivo abordar melhorias e aperfeiçoamentos no processo de seleção e nomeação de peritos, visando a transparência e eficiência nos procedimentos judiciais. A participação ativa da OAB Varginha, representada pela Dra. Shirley Teodoro, reforça o compromisso da advocacia local em colaborar com o Poder Judiciário para garantir a qualidade técnica e imparcialidade dos peritos nomeados.

A Presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Dra. Cínthia Carvalho de Melo, o Dr. Joubert Scherer Cardoso e o Dr. Guilherme Tadeu Ramos Maia indicaram a possibilidade de indicação de eventuais peritos através de prévios esclarecimentos por parte da OAB de como funcionam o sistema de nomeação, elaboração de laudos e pagamento. Os ilustres magistrados acataram a possibilidade e estão dispostos a receber os profissionais interessados para esclarecer demais dúvidas.

A reunião representou um passo importante para a otimização dos procedimentos na Justiça Federal em Varginha, refletindo o empenho conjunto entre magistrados e advogados em prol de um sistema judiciário mais justo e eficaz, ocasião em que foram abordadas as medidas já em adoção em outras possíveis que aprimorem o sistema de nomeação de peritos, beneficiando diretamente o jurisdicionado, inclusive, com a celeridade processual.