Conselho Subseccional da OAB Varginha realiza a primeira Sessão de Homologação de pareceres em processos disciplinares

Na manhã desta sexta-feira (23), o Conselho Subseccional da OAB Varginha se reuniu para a realização da primeira Sessão de Homologação de pareceres emitidos em procedimentos ético-disciplinares no âmbito da Subseção.

A Sessão foi realizada em cumprimento à Resolução nº 10/2025 do TED/OAB-MG, para fins de observância ao disposto no artigo 120, § 3º, do Regulamento Geral da OAB.

Ao abrir os trabalhos, o Presidente do Conselho Subseccional, Dr. Túlio Guedes Fávaro, ressaltou que a Sessão de Homologação representa um marco institucional para a Subseção, por consolidar um novo momento de fortalecimento do sistema ético-disciplinar, conferindo maior transparência, segurança jurídica e colegialidade às decisões proferidas no âmbito do Conselho.

Em seguida, passou-se à homologação dos pareceres exarados em 13 (treze) processos em trâmite na Subseção.

Na oportunidade, os Conselheiros puderam apresentar e submeter à apreciação do colegiado os processos sob suas respectivas relatorias, fortalecendo o debate institucional e a troca de experiências, o que contribui de forma expressiva para o aprimoramento e a eficiência dos trabalhos desenvolvidos no âmbito do Conselho.

Compõem o Conselho Subseccional os seguintes relatores: Douglas Gusmão, Hayka Jovino Gomes, Ivan Naves Costa, Jéssica Ferreira Petruci, João Rafael Reis, Jovana Arantes Carvalho, Ricardo Morais Pereira, Túlio Guedes Fávaro e Vânia Maria Tibúrcio Salgado Mitidieri.

Ao final da Sessão, o Presidente do Conselho, Dr. Túlio Guedes Fávaro, enalteceu o elevado nível técnico dos trabalhos desenvolvidos, agradeceu o empenho e a dedicação de todos os Conselheiros e destacou que o comprometimento do colegiado é essencial para o fortalecimento da ética profissional e para a valorização da advocacia.

O Presidente da OAB Varginha, Dr. Guilherme Maia, destacou que a realização da Sessão de Homologação representa um avanço institucional para a Subseção, a qual se mantém permanentemente atenta às diretrizes da Seccional, parabenizando o Conselho Subseccional pela seriedade, responsabilidade e excelência técnica na condução dos trabalhos, e reafirmando o compromisso da OAB Varginha com a defesa da ética e da dignidade da advocacia.